14 Resultados de Processos 0039523-56.2011.815.2001 - em: 16/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.429/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito, para, no período de 07 a 10.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cam
58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00663 Processo: 0032643-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0109089-58.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): EDNA MARIA DA SILVA BELO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO