Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DO GRISI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00365 Processo: 0044502-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA BARROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Remessa Oficial Nº: 001282124.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Cassiano Delgado. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garc

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0017567-42.2015.815.2001. ORIGEM: 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. APELADO: Jose Lima de Aquino. ADVOGADO: Ubirata Fernandes de