Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - CARMEN LUCE OLIVEIRA DA SILVA - DENIS BERTUOL ALVES DA SILVA - JOSNEI EDGARD DAS CHAGAS VAZ - NATALIA DORNELES VIEIRA - TAIANE ALVARES GONCALVES 2908 cumprimento da transferência não será objeto de cobrança pelo Juízo, cabendo ao credor ou parte interessada a diligência, mediante contato direto com a instituição bancária Indefiro o requerido pelos autores quanto à l

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a inconstitucionalidade da expressão "equivalente a TRD" 1646 PORTO ALEGRE/RS, 23 de junho de 2020. contida no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, o que é possível de declarar em controle difuso da constitucionalidade relativamente CANDICE VON REISSWITZ à parte do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, que fixa a TR como índice Juíza do Trabalho Titular decorre

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2125 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do 2.3) Imposto de renda em DARF; Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto Barroso 2.4) FGTS conta vinculada em GFIP. (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. A não observância dos procedimentos acima (itens 1 e 2), será Por maioria, julgou improcedente a aç

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1937 que instrui a inicial, de modo que deve ser adotada como parâmetro Convenção Coletiva dos Bancários e não em critérios estipulado para o enquadramento do reclamante no PCS. pelo banco. Diz que o banco HSBC foi incorporado pelo Banco Observado o critério da razoabilidade, adoto a tabela juntada com a Bradesco em outubro de 2016, de modo que o reclamante começou

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1944 corpo funcional, pelo critério da regra básica, 2,2 (dois inteiros e admitidos no exercício de 2016, ainda que sejam afastados pelos dois décimos) salários, considerados como a soma de salário-base motivos excepcionais acima indicados, receberão apenas a parcela e verbas salariais fixas, observando-se o valor indicado como teto, 1/12 por mês trabalhado. No §