Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseEx positis, fica a presente execuçao suspensa ate 16/05/2017. 00542 Processo: 0018442-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01413 Processo: 0000454-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ANDRIELLI MONTEIRO BRITO ADV: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 01414 Processo: 0002042-3

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 00134 Processo: 0012791-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA ISABELE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0012798-05.2019.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0000319-92.2009.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, ex-prefeito do Município de Pilar (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/P

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrente: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrido: Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000060848.2012.815.0401, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 01 ano e 03 meses de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0001150-96.2012.815.0391. Comarca de T