Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS RECORRIDO: CIA PARAIBANA DE RÁFIA ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB Nº 10.901 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMA

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0067694-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZEND

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA. APELADA: MARIA DO CARMO BATISTA REGO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867630-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA