Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RECORRIDO GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA. FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786/SP) TAMIRES TORRES ALVES(OAB: 315452/SP) ADVOGADO 1010 Assessor SAUDE LTDA, GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS Processo Nº RORSum-0010628-56.2021.5.15.0006 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DENTALNET SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO FERNANDO RU

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 CAMPINAS/SP, 18 de agosto de 2022. 1009 Processo: 0010628-56.2021.5.15.0006 RORSum RECORRENTE: RVD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SILVIO TAMACIA DA SILVA SAUDE LTDA, GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS Assessor ODONTOLOGICAS LTDA., DENTALNET SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI Processo Nº RORSum-0010628-56.2021.5.15.0006 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRE

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE RENAN ERICK BARBOSA E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Mantêm-se o valor arbitrado na condenação. Em sessão virtual realizada em 19/05/2022, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020; nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mo

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0010760-37.2019.5.15.0054 ROT RECORRENTE: KLEBER ROGERIO DE SOUZA GARCIA PALMA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 1008 ANA SILVIA PEREIRA PINTO(OAB: 235735/SP) DENTALNET SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI GUTIER

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) Sr.(a) ADVOGADO Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezem

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE RVD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA E RECORRENTE NÃO O PROVER, CONHECER DO RECURSO DE GUTIERRE- ADVOGADO CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS E DENTALNET RECORRENTE SERVIÇOS PARTICIPAÇÕES EIRELI E NÃO O PROVER, na ADVOGADO forma da fundamentação, cujas conclusões integram este ADVOGADO dispositivo.

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIZ FELIPE PAIM 4908 FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA. DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO MON

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 701 Recorrente(s): 1. RVD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA CAMPINAS/SP, 02 de agosto de 2022. SAUDE LTDA 2. GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS SILVIO TAMACIA DA SILVA LTDA. e outro(s) Assessor Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP Processo Nº RORSum-0010628-56.2021.5.15.0006 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DENTALNET

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. 699 FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FELIPE CORREA Oportuno ressaltar que se verifica impertinente a alegação de ofensa ao art. 5º, LI

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4905 RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Tratando-se de rito sumaríssimo, dispensado o relatório. Processo Nº RORSum-0010628-56.2021.5.15.0006 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE DENTALNET SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO TAMIRES TORRES ALVES(OAB: 315452/SP) ADVOGA