19 Resultados de Processos 0010293-72.2019.5.03.0028 - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 64 São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao firmada pelo STF. considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações Impõe-se, pois, a devolução dos autos à Turma, na forma e ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da para os fins do art. 183, II do Regimento Interno do TRT da 3ª explicitação especificada
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao advogado da reclamada na base de 5% somente quanto aos 3474 Juiz do Trabalho Substituto pedidos que foram julgados inteiramente improcedentes (aplicandose, por analogia, o entendimento da Súmula 326 do STJ), no valor de R$2.500,00. Para todos os efeitos, deverá ser observado o § 4º do artigo 791-A Assinatura da CLT. BETIM, 16 de Abril de 2019. Expedição de ofíci
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: [email protected] 5114 Processo Nº RTOrd-0010550-51.2017.5.03.0163 AUTOR FABRICIO JUNIO ALFREDO ADVOGADO MAGNONES ARAUJO BORGES(OAB: 110395/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUART
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5113 INTIMAÇÃO - PJe - JT PROCESSO: 0010789-89.2017.5.03.0087 Destinatário(a): RONALDO JUNG CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO PARCINO DUARTE De ordem do MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, para adequação de pauta, fica V. Sa. intimado para tomar ciência do ADIAMENTO do HORÁRIO da audiência I
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RORSum 0010465-76.2022.5.03.0038 ROT 0010356-51.2018.5.03.0087 AP 0010487-50.2020.5.03.0024 ROT 0010381-52.2015.5.03.0028 ROT 0010488-68.2015.5.03.0102 RORSum 0010386-64.2022.5.03.0146 ROT 0010523-77.2021.5.03.0050 RORSum 0010388-26.2022.5.03.0181 AP 0010528-40.2020.5.03.0178 ROT 0010409-20.2021.5.03.0057 RORSum 0010541-12.2022.5.03.0035 RORSum 0010424-84.2022.5.03.
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010150-21.2020.5.03.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli Revisor Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE FLAVIO SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADO DEBORA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO(OAB: 125740/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) I
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:JUÍZO NEGATIVO DE RETRATAÇÃO. TURNOS ALTERNANTES DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1534 Processo Nº ROT-0010293-72.2019.5.03.0028 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE JULIO CESAR ALVES ADVOGADO cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) RECORRIDO
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010150-21.2020.5.03.0102 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE FLAVIO SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADO DEBORA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO(OAB: 125740/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) 1533 salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido da multa de 40% e av