Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 4 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 13946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Euclides Ferreira Leao Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Assim sendo, por medida de prudência e

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 859/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar SARA NEVES GUERRA ANDRIOLA, Técnico Judiciário, matrícula 4769741, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 6 AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO INFRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÕES PREJUDICADAS. NÃO CONHECIMENTO. - O Jui