Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba/SP 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0006273-22.2013.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLER DE ABREU - SP252224 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista o pedido formulado no Id 18650032 e a proximidade da data limite para o envio eletrônico dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal, defiro a ex

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ISALTINA SAIPP LOPES ADV : SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00062 ApelReex 2056390 0006273-22.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANANIAS PEREIRA DE SOUZA ADV : SP252224 KELLER DE ABREU APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APD

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos) ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00082 AC 2162839 0013974-14.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ROSEMEIRE FELISBINO DE JESUS ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos) ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00082 AC 2162839 0013974-14.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ROSEMEIRE FELISBINO DE JESUS ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0060 AC-SP 2056397 0010947-71.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RENILDO GERONIMO DA SILVA ADV : SP231927 HELOISA CREMONEZI PARRAS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0061 AC-SP 2054911 0013275-45.2015.4.03.9999 1300000765 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : IS

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, com a realização do pagamento e a implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, arquivem-se os autos. Int. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5005468-08.2018.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WELLINGTON JESUS GRATAO Advogado do(a) AUTOR: ALLINE MARSOLA - SP342653 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação Id 1426643 e documentos Ids 14267103 a 14267109 apresen

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 01 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000647-83.2013.4.03.6122/SP 2013.61.22.000647-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140078 MARCELO RODR

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 01 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000647-83.2013.4.03.6122/SP 2013.61.22.000647-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140078 MARCELO RODR

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 01 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000647-83.2013.4.03.6122/SP 2013.61.22.000647-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140078 MARCELO RODR