Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 30 00741 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais. 00742 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 016113

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 32 00660 Processo: 0000399-97.2000.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCIO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor da pena de multa em favor da pessoa jurídica prejudicada com ilícito, bem como, para pagar as custas do processo, no prazo de 15