43 Resultados de Processos 0005560-83.2016.8.26.0996 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3738 Processo 0004540-23.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - SENILDO GAMA ALVES Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0004695-60.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - GABRIELA BRASSICA MEIRA DA SILVA - Vistos.H
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 360 o que deverá ser providenciado com a maior brevidade possível. Por outro lado, pode este juízo ser novamente provocado em caso de surgimento de motivos ensejadores de intervenção. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 0004901-75.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Osmar
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3625 supracitado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP) Processo 0002776-20.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JAMERSON SANTOS DE SOUZA - Homologo o
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6982 Processo 0005560-83.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADRIANO PORTO MARTINS - Manifeste-se a Defesa sobre o item “1” da manifestação ministerial de fls. 485.. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP) Processo 00055
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4238 FELICIO - Considerando que MAYCON DOUGLAS FELICIO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. -
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4124 IRINEU MARQUES RODRIGUES (OAB 177231/SP) Processo 1018353-85.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.E.P.S. - V.C.P.P. - V.M.P. - - V.M.P.S. - - V.L.V.P. - O Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.896.526/DF e 1.895.486/DF, representativos da controvérsia rep
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 162 0022588-74.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0032873-52.2015.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Celso Pereira da Silva; 0022589-59.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Nº ori
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 14 0001869-59.2016.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano Mamedio dos Santos; Def. Público: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP); 0001449-03.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1103 - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510666-83.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jefferson Miguel da Silva; Paciente: Tayloo Ferreira da Silva; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB: 377314/ SP); 2100346-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 471 Processo 0008408-38.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS DA SILVA DE ARANTES - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 07 de abril de 2021. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP) Processo 0009459-21.2018.8.26.0996 - Execução da P