Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 RS (Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 10.6.2009 - recurso submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC, c/ c a Resolução 8/2008 - Presidência/STJ), confirmou a orientação no sentido de que: 1. no regime anterior à vigência da LC 118/2005, o despacho de citação do executado não interrompia a prescrição do crédito tributário, uma vez

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 E REPARAÇÃO PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA PROMOVIDA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DE FRAUDE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DA EMPRESA AUTORA. DEDUÇÃO DE QUESTÕES DE FATO NA APELAÇÃO SEM SUBMETÊ-LAS PREVIAMENTE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRA�

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 13 RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013), LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988) E THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0001556-12.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarc

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 15 dias especificar eventuais provas que esteja pretendo produzir, jusitificando a devida pertinencia ou em referido prazo, requerer o julgamenteo antecipado da lide. 00724 Processo: 0019207-41.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: TUTTE TEM CONVENIENCIA LTDA Sentenca: Intime-se extinta a execução fiscal

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00340 Processo: 0018976-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILSON PAES BARRETO CASTELO BRANCO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto aso termos da petição retro, requerendo o que entender de direito, sob pena de remoção. 00341 Processo: 0019856-35.2014.81

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Jose Barros De Farias, Apelado: Rosa Soares De Souza, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo::: 0001104-61.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelad

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de Moraes. Advogada(s): Larissa Moreira Gouveia d