Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 36 00635 Processo: 0001268-47.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORAIS SOBRINHO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte para comparecer na pericia que esta agendada para o dia 04/07/2017 as 15:00 horas no hospital estevam marinho coremas pb VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0000030-91.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BETANIA AMANCIO SALVIANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMANCIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 38 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00768 Processo: 0000547-34.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Sentenca homologatoriaCALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS 00769 Processo: 0000767-32.2012.8

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015781-26.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DE GEAP – FUNCAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB-SPB 128341). Agravada: Dulcelina Pereir

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 retenção de qualquer percentual dos valores pagos. O atraso na entrega do imóvel por culpa do promitente vendedor caracteriza inadimplemento contratual hábil a atrair a incidência do dever de indenizar pelos danos comprovados nos autos. A parte que deixou de cumprir a obrigação pactuada deve devolver o que recebeu em dobro, a fim de ressa

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 ao efetivo acesso ao Judiciário.” - A Lei Complementar nº 50/2003, ao dispor sobre matérias reservadas à lei ordinária pela Constituição Estadual, deve ser considerada como formalmente complementar, estando autorizada a alteração ou complementação por meio de lei cujo processo legislativo é simplificado, de acordo com o entendimento