Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL – nº 0000794-21.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDA: Luzia Gomes Gonçalves. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202). RECURSO ESPECIAL Nº 0012983-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Bruno Silva Nav

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 32 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 18/05/2017, 10:30h, forum araruna. BARRA DE SANTA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 32 NOGUEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: EVERALDO JOAO DE LIMA Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. 00936 Processo: 0000086-35.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: B. V. S. C. ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. VITIMA: C. M. O. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresen

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0074963-79.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Apelado: Normando Melquiades de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades de Araújo (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 6 Des. João Alves da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000043-63.2015.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior¿ Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Antonio Jose Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva ¿ Oab/pb Nº 4.007. PROCESSUAL CIV

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 10 DE DE EMBARQUE. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. PASSAPORTE DE UMA DAS AUTORAS FORA DA VALIDADE. DEVER DE VERIFICAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DE UMA DAS PASSAGEIRAS. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA DAS DEMAIS PASSAGEIRAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA AGÊNCIA DE TURISMO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 julgado. - Não há que se falar em omissão quando enfrentados todos os pontos necessários ao deslinde da controvérsia. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. APELAÇÃO N° 0002027-22.2013.815.2001. ORIG

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa Cavalcante Advogado(s): Giu