Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

90 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02322 Processo: 0025069-66.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AÇÃO OBJETIVANDO NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA. POSTERIOR CONVOCAÇÃO ESPONTÂNEA DO AUTOR PELA ADMINISTRAÇÃO. FATO OCORRIDO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE (UTILIDADE). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 VALERIA DE O G DINIZ. REU: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 250/254 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00627 Processo: 0001357-13.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARC

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 regulamentando a matéria. - Tem direito ao abono do PASEP o empregado que esteja há pelo menos cinco anos cadastrado no programa, tenha auferido até 02 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal e exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base do referido abono. ACORDA a Primeira Câmara Especial

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018624-66.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: BRASTEX S/A, Intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.220) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido, dev

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�