Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 954 (OAB 232950/SP) Processo 0000522-88.2022.8.26.0282 (processo principal 1000214-69.2021.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdirene Mazine Theodoro - Vistos. Fls. 43/68: Intime-se a Prefeitura Municipal de Itatinga para impugnação do cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1908 caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância”. Nada Mais - ADV: JOSÉ MILTON DARROZ (OAB 218278/SP) Processo 0000526-55.2022.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adalberto de Oliveira Tavares - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1790 novos bens, a parte exequente quedou-se inerte. Desse modo, inexistindo bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Tratando-se de autos digitais, os quais podem ser impressos e armazenados pela parte em PDF, fica indeferido eventual requerimento de expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1668 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2032 procedimento da Lei nº 9.099/95, bem como de que no rito sumaríssimo, a providência de localização de dados e bens da parte executada cabe à própria parte exequente, haja vista os critérios elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB 447671/SP), LUCIANA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 889 - Vistos. Fls. 44: Defiro a gratuidade à requerente. Anote-se. Recebo, no efeito devolutivo, o recurso inominado de fls. 28/35 interposto pela parte requerente. Cite-se a executada, por correspondência, para que no prazo legal apresente contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colendo Colég