Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00532 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes dadecisao de fl. 96 dos autos 00533 Processo: 0000972-17.2014.815.0541 -

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 2 de 23.08.2021 à 23.08.2022, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 2

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÁS PARTES Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Ricardo Vieira Coutinho e outros. Intimar os Béis. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392, Rafael Araripe Carneiro – OAB/DF 25.120, Ig

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 38 00694 Processo: 0001661-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WELLINGTON SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito. 00695 Processo: 0001711-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROS

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 9 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA MENDES GOMES ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 E TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB 8.901 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812692-09.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 62 ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de Sao bento 01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00504 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00505 Processo: 00