Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00070 Processo: 0040888-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BLOG DO CLILSON MACHETEPB ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOSE CLILSON DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o executado na forma e para os fins do art.525, § 11, do CPC/15. Prazo: 15 dias. Despacho na integra a fl.863

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00174 Processo: 0042724-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 125/130, que julgou improcedentes os pedidos elencados na exordi

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 cho: Intime-se nomeio engenheiro civil alexandre de carvalho soares em substituicaoao anterior.arbitro honorarios em R$370,00(2.3,anexo I,res.09/2017).multiplo o valor por 05 vezes,condicionado a homologacao... 00137 Processo: 0001434-85.2016.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: HOTEL URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A ADVOGADO: 145795RJ ISABELLA M

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se as pates para contrarrazoar, querendo, as apelações de fls. 219/228 e241/248, no prazo legal. 00046 Processo: 0115443-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE CAVALCANTI SARMENTO ADVOGADO: 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: CIA ITAUL

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PROVIMENTO DO APELO. — “Pacífico no STF a inexistência de conflito entre a chamada “estabilidade financeira” e o art. 37, XIII, CF, que proíbe vinculação entre vencimentos (cf. precedentes citados), daí não se segue, contudo, o direito adquirido do servidor beneficiário da vantagem à preservação do regime legal de atrelamento do v