Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310.918-6(370.229-4)-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2012 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPBINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo cessão de uso nº 04/2012. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem, pôr

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 INTERESSADO: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HELLEN REGINA TAVARES DE ALBUQUERQUE MOREIRA ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HERTHA MARI

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Antonia Genezia da Conceição e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN é passível de constituição através de lançamento por homologação, porquanto o sujeito passivo deve antecipar o pagamento da exação sem prévio exame da autoridade administrativa, cabendo a essa, tomando conhecimento da atividade exercida pelo obrigado, homologá-lo, entretanto, caso o devedor a

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004316-28.2008.815.0731(4ªCC) – Requerente(s): Daniela Rodrigues Penna e outros – Advogado(s): Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277. Requerido(a): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Terezinha de Jesus G. Torres. 23.11.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 0002279-88.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rira. Apelante: Jailton da Silva Freitas. Advoga