Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1349 Nº 1001057-36.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Apelado: Robson de Souza - Apelado: Franklin Roberto Vieira Diniz - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1256 Advogado: Luis Adriano Anhuci Vicente (OAB: 155813/SP) 438 - 0510191-45.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Yara Maria Alves Assunção - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 439 - 0049384-60.1998.8.26.0564 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1527 9) 0002083-06.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itaí - Embargdo: Maja Dorotheia Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1659 DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTA C. CÂMARA – DESCABIMENTO – HIPÓTESE EM QUE AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, ELEMENTOS AUTORIZADORES DO RECURSO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj