Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1349 Nº 1001057-36.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Apelado: Robson de Souza - Apelado: Franklin Roberto Vieira Diniz - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1254 Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Estancia Clube Ver Circ Aguas - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) 402 - 0517826-09.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Armando R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1526 Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) 0002063-15.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1658 Nº 0002077-96.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Magistrado(a) Mônica Serrano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTA C. CÂ