Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2938 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ MANDADO DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ; JUIZ: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA; PROCESSO Nº 0001964-13.2018.8.14.0105, TIPO: AÇÃO PENAL, RÉU: FRANCISCO GEANDSON BARROSO DE SOUSA; ADVOGADO (A): CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS, OAB/PA 25102. Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO (a), como ADVOGADO (a) DO

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 3363 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ PROCESSO: 00019641320188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/07/2020---VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA AUTOR DO FATO:GENILSON SILVA E SILVA Representante(s): OAB 455

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2332 AUTOR DO FATO:FERNANDO BARRA PORTILHO Representante(s): OAB 20723 - EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 28245 - MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHÃES (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:ELIAS QUEIROZ MOREIRA AUTOR DO FATO:ISAIAS BRITO QUEIROZ Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:FRANCISCO GEANDSON BARROSO DE SOUSA Representante(s): OAB 25102 CRISTIANE BENTES DA

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 198 Concórdia do Pará/PA.A impetrante alega, em síntese, que o paciente se encontra preso desde o dia 19/02/2019, por força de decreto constritivo cautelar, que entende ser carente de fundamentação idônea, inexistindo manifestação acerca do cabimento de medidas cautelares diversas da prisão, configurando verdadeira antecipação de pena, o que denota o constrangimento ilegal ao seu direito de lo

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 209 0001964-13.2018.8.14.0105). O paciente informa que, a requerimento da autoridade policial, fora decretada a prisão preventiva, em 12/12/2018, do paciente e outros corréus, acusado da prática dos crimes insertos nos arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 (operação ?Diamante?),sem ser submetido à audiência de custódia e exame de corpo de delito. Requerida revogação dessa custodia cautelar, a

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2817 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021---VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA AUTOR DO FATO:GENILSON SILVA E SILVA Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE