Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA23/08/2017 AS 09:30 HORAS, NESTA COMARCA DE CAAPORA-PB. 00416 Processo: 0001277-72.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ VENANCIO PEDROSA DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA SILVA RAMOS. AUTOR: ADILIA TENORIO DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 44 BAYEUX ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0003521-30.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal. CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATO

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 REU: NATALLY VALE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em jui-zo. 00647 Processo: 0003104-93.2013.

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 resolver as controvérsias firmadas. - Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório, nos moldes da Súmula nº 98, do Superior Tribunal de Justiça. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por una

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime.