Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 2 Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da Comarca de Mamanguape, “ocorrido

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00161 Processo: 0022189-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REPRONORTE REP A G LTDA Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA cancelada. Extincao nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se. 00162 Processo: 0027494-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CO

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 2 além, aquém ou diversa do pedido. No caso, a sentença mostra-se incongruente, pois o pedido da parte autora é a revisão da origem e a evolução dos débitos que originaram a dívida cobrada, e não de revisão dos encargos contratuais pactuados.” (TJRS; AC 0330265-09.2017.8.21.7000; Rio Grande; Segunda Câmara Cível; Rel. De

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 26 00385 Processo: 0000345-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePauto audiencia de proposta de suspensao condicional do processo parao dia 30/09/19, as 15:15 horas. 00386 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO D

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00274 Processo: 0033369-03.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MANOEL SENHOR RAMOS ADVOGADO: 009465PB LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES , 003441RN ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR , 003402RN CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 OABPB017984, ficais intimadoda audiencia na precatoria sob n 0000259-70.2019.815.0281, no vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas. 00236 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-separa Audiência de Advertência designada para o

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Especial nº 0000356-37.2017.815.0541 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Recorrente: Maria das Neves Silva Souza do Nascimento - Advogado: Altamar Cardoso da Silva e Suelaine Souza Guedes (OAB/PB - 16891) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso espec

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00161 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOL