Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0058295-33.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorridos: José Wellington Rodrigues de Moura eoutros. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0073478-37.2013.815.0731. RECORRENTE: Maria do

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 0034163-76.2004.815.0000 CREDOR: FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo,

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 01193 Processo: 0001026-29.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA LOPES DE LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2017, as 09:10 horas. 01194 Processo: 0001377-36.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA SUELY PESSOA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 36 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01054 Processo: 0000133-43.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CHARLES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: ROSAN GUEDES RANGEL,JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 prescricao da penaprescrição da pretensão executória. 00756 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pleito de seu constituinte, relativo à renúncia ao

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 8 vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. MÉRITO – IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MILITAR SEM O INDEVIDO CONGELAMENTO ALUSIVO APENAS AOS SERVIDORES CIVIS – ART. 12 DA LEI Nº 5.701/93 – CONGELAMENTO POSSÍVEL APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800748-49.2016.815.0000. Agravante

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000926-63.2012.815.0261 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Apelado: FRANCISCA VIANA LACERDA. Intimação do Bel. (a) ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 5714) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vist

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Apelante: Cleonaldo Batista De Souza, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto, Tiago Jose Souza Da Silva, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 000070397.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Ap