Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001338-74.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO FRIGIERI ADVOGADO: RS070546-LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001339-59.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO FRIGIERI ADVOGADO: RS070546-LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001340-44.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JANDIRA ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP103039-CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001343-96.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS GARCIA ADVOGADO: SP294748-ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001369-94.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODINEIA WIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001207-67.2014.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA GENI RODRIGUES PASQUETTA ADVOGADO: SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001215-83.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001207-67.2014.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA GENI RODRIGUES PASQUETTA ADVOGADO: SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001215-83.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0001277-83.2016.4.03.6333 RECTE: IRENE DE JESUS GONCALVES ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0001343-96.2016.4.03.6322 RECTE: JOSE CARLOS GARCIA ADV. SP294748 - ROMEU MION JUNIOR e ADV. SP367748 - LUIZA CAROLINE MION RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0001277-83.2016.4.03.6333 RECTE: IRENE DE JESUS GONCALVES ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 07/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0001343-96.2016.4.03.6322 RECTE: JOSE CARLOS GARCIA ADV. SP294748 - ROMEU MION JUNIOR e ADV. SP367748 - LUIZA CAROLINE MION RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se o caso. Cumpra-se. 0001292-85.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322004391 AUTOR: JANDIRA ERNESTO DOS SANTOS (SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001343-96.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322004390 AUTOR: JOSE CARLOS GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se o caso. Cumpra-se. 0001292-85.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322004391 AUTOR: JANDIRA ERNESTO DOS SANTOS (SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001343-96.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322004390 AUTOR: JOSE CARLOS GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acomete. 0001343-96.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6322003981 - JOSE CARLOS GARCIA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR, SP367748 - LUIZA CAROLINE MION) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 10 de abril de 2013: Expeço o presente ATO ORDINAT�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001343-96.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301175959 RECORRENTE: JOSE CARLOS GARCIA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR, SP367748 - LUIZA CAROLINE MION) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001364-15.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301175960 RECORRENTE: GENI APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID