Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 18 Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado: Jackson da Silva Pereira e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 9º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 20 impossível se torna acolher o pleito autoral, diante do descumprimento do art. 333, I, do Código de Processo Civil de 1973. - Não tendo sido comprovada a conduta ilícita praticada pela instituição financeira, desconfigurada está a obrigação de indenizar. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).-21 – Apelação Cível N° 003653591.2013.815.2001.-Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante(s): Banco do Brasil S/A.-Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (