Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215998.2014.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Teresinha de Sousa Farias.ADVOGADO: Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-sea parte autora, dos termos do despacho de fls. 26, devendo a mesma informar se persiste o pedido de ajg ou efetuar o pagamento, conforme simulacao acostada aos autos. 00762 Processo: 0001904-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON VIEIRA DE AMORIM ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO ITAU BMG Despacho: Intime-se AU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02638 Processo: 0000022-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para apresentar defesa preliminar, no prazolegal. 02639 Processo: 0001018-48

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000579-71.2015.815.0181 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudiano Ferreira de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/ PB 16.724) e Expedito Hilton Xavier de Lira Filho (OAB/PB 19.009), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em r

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 12 para seu consumo pessoal. 4. Apesar de a lei penal não fixar parâmetro específico para o aumento na segunda fase da dosimetria da pena, o magistrado deve se pautar pelo princípio da razoabilidade, não se podendo dar às circunstâncias agravantes maior expressão quantitativa que às próprias causas de aumentos, que variam de 1/ 6 (um sexto)

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de prescrição para declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000519-82.2010.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). 2º Apelante: JÚLIO SANTOS DO NASCIMENTO (Advª.: Polyana Cristina de Brito, OAB/PB nº 21.448). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. Thiago Bezerra de Melo”. 37