Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 326 ADVOGADO : SAMANTHA BRAGA GUEDES ADVOGADO : MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA DORIVAL BORGES ADVOGADO : ANDREY RONDON SOARES ADVOGADO : JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA Desembargador Relator ADVOGADO : SANDRIELE FERNANDES DOS REIS ADVOGADO : PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMBARGADO : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL ADVOGADO : GLEICIANE GOM

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 43 MURGEL SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão ADVOGADO : GLEICIANE GOMES DE ASSIS ADVOGADO : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO DDB0001 Processo Nº AP-0000895-93.2015.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE ALFEU DA SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) ADVOGADO MEILLIANE PINHEIRO VILAR

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 46 Portanto, correta a sentença monocrática, que se mantém por seus DORIVAL BORGES próprios fundamentos. Nego provimento. Desembargador Relator PREQUESTIONAMENTO No regular exercício da atividade jurisdicional, os argumentos de fundamentação e formação de convicção ora expostos contemplaram o contexto dos autos em confronto com os preceitos constitucionais e le

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Dasa-Diagnóstico da América (Laboratório Exame) Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296/SP) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A JULIANA DE SOUSA SILVEIRA(OAB: 48263/GO) MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FELIPE BARBOSA GOMES LETICIA DE ALMEIDA DIAS RECLAMADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2029 amplitude da quitação, responsabilidade pelos encargos fiscais contrato de trabalho havido entre as partes permanecia vigente, e previdenciários e cominações pelo seu descumprimento. encontrando-se suspenso enquanto perdurasse o benefício Publique-se. previdenciário do autor. Quanto a isso, restou demonstrado nos autos que o benefício previdenciário do Re

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 344 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Despacho Coordenadoria de Secretaria da 1ª Turma DESPACHO PJe Desembargadora Relatora e com ressalvas do De

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 10111 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JANAINA FELIX DA SILVA FRANCA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: PODER "2. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, JUDICIÁRIO querendo, impugná-los de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º,

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECLAMANTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES MOTOS E AUTOPECAS DO DF André Santos(OAB: 33180/DF) CAETANO LIRA CALTABIANO(OAB: 57353/DF) PRADO & REIS LTDA OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 573 ADVOGADO BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES(OAB: 51479-B/SC) EDUARDO H

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1000 RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. GILMARIA ROMUALDA DE SOUZA João Batista Menezes Lima(OAB: 25325/DF) DIRCEU TARSO FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA(OAB: 11308/DF) TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RECLAMADO ADVOGADO CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS no dia 27/05/2021. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - D

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3827 RECLAMADO RECLAMADO SILVIO PIMENTA VIEIRA ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2023. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000895-93.2015.5.10.0013 RECLAMANTE ALFEU DA SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 106055/SP) ADVOGADO SANDRIELE FERNANDES DOS REIS(OAB: 57481/DF) ADVOGADO JOANA NEVE