Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00999 Processo: 0001777-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO MEDEIROS DA COSTA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI,ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. De

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 6 Com.de Guarabira. ADVOGADO: Jader Soares Pimentel. APELADO: Paulo de Oliveira. ADVOGADO: Dayse Evanisia da Costa Paulino. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PIS/PASEP – INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO –NECESSIDADE – ART. 239 DA CF/88 – INDENIZAÇÃO DEVIDA – DESÍDIA DO MUNICÍPIO – ART. 557, CAPUT, DO CPC – NEGADO SEGUI

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 (OAB-PB 3546) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial Nº 00005085620158150541 Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos Impetrante: Câm