Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 00803 Processo: 0000886-64.2013.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se A PARTE da sentenca que julgou os embargos declaratorios de fls. 269/271. 00804 Processo: 0000976-38.2014.815.0611 - EMBARGOS

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00845 Processo: 0000157-16.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU: GILSON GOMES CAETANO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 30 00542 Processo: 0002357-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANNE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 8 CAJAZEIRAS JACARAU 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00023 Processo: 0000595-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYLIANNE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JESSIKA BRUNA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE L

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 00989 Processo: 0004555-70.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMENSON DA SILVA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. 00990 Processo: 0005385-36.2015.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO: 151810SP PAU

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 6 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09 HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0855350-64.2017.8.15.2001- APELANTE: THAYSA THAMARA LYRA MARINHO (ADV. ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/ A (ADV. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A) LINK DE ACESSO: htt

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 14 00577 Processo: 0001219-82.2020.815.0251 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0001339-28.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. B. P.Ato Or

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 32 5A. VARA DE PATOS NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000190-41.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LIMA COSTA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, falar acerca da remessa do precatório expedido as fls. 179/180 dos presentes autos. 0

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00882 Processo: 0006600-28.2013.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d