Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.730 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013064.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tia

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00568 Processo: 0000651-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANELISE FRANCISCA LOPES RODRIGUES REMIGIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente, ora impugnada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnaçao apresentada. 0056

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 8 08 (oito) anos. Apelo conhecido e desprovido.” (TJGO. Ap. Crim. nº 106080-12.2018.8.09.0040. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, Juiz substituto em 2º grau. 1ª Câm. Crim. J. em 27.06.2019. DJe, edição nº 2792, de 23.07.2019); Apelo conhecido e desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por vot

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 132 TOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. 04605 Processo: 0000605-26.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: H. B. L. ADVOGADO: 007523PB FRANC

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 36 00749 Processo: 0000949-37.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVAN DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’ 00750 Processo: 000106

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO RELATÓRIO. UNÂNIME. 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.047.827 (PROCESSO F

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0808697-95.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO (ADV. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO - OAB/PB 5.108, EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA - OAB/PB 18.607, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO - OAB/PB 23.051) AGRAVADO: FEDE