Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 GENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentença de fls. 00382 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00476 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES BATISTA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA,010218PBROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,020534PBPABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: MANOEL MACHADO SILVA Despacho: Intime-se A parte autora, para no prazo de 15 dias emendar a inicial e informar se

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00268 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0000207-68.2018.815.0941 - INQ

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00380 Processo: 0001884-13.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. P. S. R. ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seintimado para, no prazo de 03 dias, falar sobre a possibilidade

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 23º) Apelação Criminal nº 0014183-61.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDRÉ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Die

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. POLICIAL CUJA FORMAÇÃO E EXERCÍCIO SE DERAM COMO BOMBEIRO MILITAR. FIM DA UNICIDADE DAS CORPORAÇÕES PREVISTA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL N 25. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR. DEVER DE REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE BOMBEIROS MILITAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, �

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelado(s): Maria das Dores Genuíno de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RE