Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.5

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 a carga/remessa dos autos com fim de intimação pessoal, ou efetuar pgto. desp.de rem.dos autos,art.183,§1ºCPC 00797 Processo: 0017173-59.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea executada da penhora on line

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Intime-separa audiencia de oitiva de testemunhas designada para dia 28.01.2019,as 14:00 horas no forum local. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00425 Processo: 0004216-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/ DF 24.923 APELADO: JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB N.º 13.156 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEO

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 BA DA CRUZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa em 05 dias se manifestar acerca da peticao 00398 Processo: 0018697-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERASMO TOMAZ ALMEIDA DE AQUINO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA,ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE,GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sebra-se v

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 4 o pagamento das verbas nos exatos termos do art. 72, inci- so IX, da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, bem como o pagamento retroativo, observada a prescrição quinquenal. 2. Quanto à correção monetária, a sentença merece retoque para modificar o índice fixado pelo juízo a quo, passando a vigorar o IPCA-E, conforme entendimento do ST

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Des. José Aurelio da Cruz AGRAVO REGIMENTAL N° 0046367-42.1999.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão. AGRAVADO: da Com de Confeccoes E Malhas Ltda. ADVOGADO: Francinaide Belmont. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. PR

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.42º) Apelação Criminal nº 0039467.66.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARL