Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000342-73.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: ANDREIA GONCALVES DA SILVA MARCON Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000347-95.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000366-04.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO DOMINGOS DE BASTIANI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000367-86.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE OLAVO DAS CHAGAS LUCAS RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000368-71.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: PAULO SERGIO GAUZE FILHO ADVOGADO: SP144578 - ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000352-16.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: ANTONIO DONIZETE CAZARIM ADVOGADO(A): SP101789 - EDSON LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: PAULO SERGIO GAUZE FILHO ADVOGADO: SP144578 - ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000352-16.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: ANTONIO DONIZETE CAZARIM ADVOGADO(A): SP101789 - EDSON LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000350-45.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP252200 - ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000356-96.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA PO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 02/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0260 PROCESSO: 0000371-26.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CLAYTON APARECIDO DOS SANTOS RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 02/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0467 PROCESSO: 0000346-32.2014.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE TARCISIO DE LIMA ADV. SP343080 - SIDNEY BIAZON JUNIOR RELATOR(A)

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000016-16.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301086004 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, PR062296 - RAFAEL CARDOSO BARROS, PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) RECORRIDO: OSMAR GIANINI 0000595-61.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedágio emitido em nome do autor (DANIEL DA SILVA SANTOS), em substituição daquele emitido quando do cumprimento da medida liminar (que deverá ser cancelado). Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfav

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002372-81.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093816 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOSE CARLOS DIAS 0002425-62.2016.4.03.6323 - 1ª VARA