Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 pacho: Intime-se para no prazo improrrogavel de dez dias juntar aos autos planta baixa do imovel usucapiendo 1A. VARA DE PIANCO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000871-68.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AMERICO DA SILVA FILHOVITIMA: JOANA SOARES ARAUJO DA SI

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 132 TOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. 04605 Processo: 0000605-26.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: H. B. L. ADVOGADO: 007523PB FRANC

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.58