Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007074-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Ademar Trindade de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0001752-23.2017.8

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 36 00668 Processo: 0001762-83.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para comprovar o pagamentodo RPV. 10 dias. 2A. VARA DE ARARUNA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0013784-42.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Eloi Oliveira da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB nº 11898 Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo lega

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000383-81.2012.815.0351(4ªCC) – Agravante: PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Renato Luiz Pacífico. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 5.863, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100219-33.2000.815.0000. CREDORA: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. Intimação à Belª. MADNA GLENE N. A. GADELHA E OUTRO (OAB/PB Nº 7.496), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), na qualidade de Procurador do ente público devedor, para toma

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Antonio Harten Filho. Processo: 0000122-54.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelante: Banco Do Nordeste S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Carlos Henrique Da Cunha Lima,

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 E À APLICAÇÃO DA REFERIDA NORMA PARA O ADICIONAL DE INATIVIDADE. PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ A DEVIDA IMPLANTAÇÃO. PLEITO INTEGRANTE DA INICIAL, MAS NÃO CONTEMPLADO NA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. POSSIBILIDADE