Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 28 GADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, ....Dada aausência de sucumbência formal, condeno ainda o réu nas custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da indenização fixada,...” 00619 Processo: 0000469-82.2016.815.1201 - PROCE

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 28 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00443 Processo: 0000161-45.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. VITIMA: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido ju

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AREIA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0001782-78.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, da expedicao de carta precatoria a Comarca deArara, solic